Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Empregada com varizes não ganha dano moral

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

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Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

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Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

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Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias